Senado
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Notícias
Reforma da Previdência entra em vigor nesta terça-feira
Está marcada para nesta terça-feira (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo…
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Politica
Senado retira ‘trabalhos aos domingos’ e aprova MP da liberdade econômica
A medida provisória (MP) da liberdade econômica foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (21). No entanto, os senadores derrubaram a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona ou não. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o…
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Politica
Câmara Federal aprova aumento de pena por feminicídio
A Câmara Federal aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para feminicídios nos casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Pena e descumprir a ordem, por exemplo, para manter-se distante da vítima. As medidas protetivas são tomadas nos casos em que a vida ou integridade…
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Politica
Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão…
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