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Divórcio: Como Funciona a Separação de Bens

Compreender como funciona a separação dos bens no momento do divórcio é muito importante para poder enfrentar esse momento de uma forma mais tranquila

O matrimônio é um momento muito importante na vida de um casal. Porém, nós sabemos que ele pode não der certo devido a uma série de motivos, o que acarretará em desgastes que podem levar ao fim da relação, que é o divórcio.

 

Esse é um assunto que geralmente não se pensa durante o casamento, mas é bastante importante que se saiba como funciona o processo de divórcio, principalmente no que diz respeito à separação de bens, que pode trazer conflitos bem grandes.

 

Para reduzir os atritos e fazer com que esse momento não seja tão complicado, vamos entender melhor como funciona a separação dos bens depois de feito o divórcio.

 

Quais São os Tipos de Comunhão de Bens?

 

A forma com a qual os bens serão separados depende diretamente de qual foi o regime de bens adotado no momento do casamento. O regime varia entre os seguintes:

 

Comunhão parcial de bens: os bens que foram adquiridos pelo casal depois do matrimônio são igualmente divididos. Bens obtidos por cada um dos cônjuges antes do casamento continuam de sua posse.

 

Comunhão total de bens: todos os bens, tanto os que foram adquiridos antes do casamento quanto depois, são divididos pela metade. Para a adoção desse regime, é necessário que os cônjuges façam uma escritura de pacto ante-nupcial em um tabelionato de notas, antes do casamento civil.

 

Separação total de bens: todos os bens, tenham eles sido adquiridos antes do casamento ou depois dele, continuam de posse apenas de seu respectivo cônjuge. Esse regime também só pode ser adotado mediante uma escritura de pacto ante-nupcial.

 

Participação final nos aquestos: os bens obtidos antes ou depois do casamento permanecem de propriedade do respectivo cônjuge, assim como acontece na separação total. Porém, caso o casamento seja dissolvido pelo divórcio ou pelo óbito de uma das duas partes, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.

 

Entre os 4 tipos citados, o mais incomum é o último, já que é necessário realizar um cálculo contábil após o fim da relação, o que encarece as custas do processo e pode complicar ainda mais o momento que já é difícil por si só.

 

Um fato que nem todas as pessoas sabem é que existe a possibilidade de mudar o regime de bens mesmo depois de o casamento ter sido firmado. Para isso, ambos cônjuges precisam entrar com um processo que justifique o interesse na adoção dessa medida.

 

Uma exceção que foge um pouco à regra é a separação de bens na união estável. Nesse caso, o rompimento da relação também pode acarretar na separação dos bens, como se tivesse sido escolhido o regime de comunhão parcial de bens.

 

O casal que se enquadrar nessa situação também pode optar pela comunhão total ou pela separação total de bens, desde que isso seja registrado em cartório, mediante uma declaração de união estável.

 

Como os Bens São Repartidos?

 

Que existe a repartição dos bens é algo que a maioria de nós já sabe. Porém, a forma com a qual ocorre essa repartição é uma dúvida na mente de muitas pessoas. Como não poderia deixar de ser, os procedimentos dependem de alguns fatores.

 

No que se trata aos bens imóveis, é muito importante verificar se eles já estão quitados ou não, já que isso influencia diretamente nas decisões que devem ser tomadas.

 

Imóvel Quitado

 

Esse é um caso mais simples de se resolver. Se o imóvel já estiver com seu financiamento quitado, então as partes podem optar entre vendê-lo e repartir o valor.

 

Caso um dos dois tenha interesse em manter o imóvel, então este deve comprar a parte que pertence ao outro. A negociação por essa parte pode variar de acordo com cada caso.

 

Seja qual for a decisão escolhida, é importante que tudo seja registrado de acordo com o que determina a lei.

 

Imóvel Financiado

 

A questão fica ligeiramente mais complicada quando o imóvel ainda está financiado. Afinal de contas, a cláusula de alienação fiduciária, presente na maioria dos contratos, determina que a posse do bem ainda é do agente financeiro, já que o financiamento ainda não está quitado.

 

Existem casos em que os ex-cônjuges entram em um acordo: um deles compra a parte do outro e então assume o restante das dívidas. Caso isso seja feito, deve ser comunicado ao agente financeiro que apenas uma das partes será responsável pelo pagamento das parcelas.

 

Nesse caso, será feita uma nova análise de crédito. Então, é essencial que a parte tenha certeza de que pode arcar com o valor das parcelas. Caso isso não seja possível, então o financiamento ainda estará em nome de ambos e a responsabilidade será solidária.

 

Também pode-se recorrer à divisão das futuras parcelas: cada uma das partes pode pagar metade da parcela e, assim que o imóvel estiver quitado, então podem ser tomadas as devidas medidas, como a venda do imóvel ou sua locação, por exemplo.

Caso as partes não tomem nenhuma decisão e simplesmente parem de pagar as parcelas, elas ainda incorrerão a todas as penas, multas e juros aos quais estavam sujeitos anteriormente. O imóvel, inclusive, pode ir à leilão, de modo que a dívida do agente financeiro seja paga

 

Muito mais prático do que deixar que o imóvel participe de um leilão judicial é entrar em comum acordo sobre o que será feito com as parcelas vindouras, por exemplo. Assim, as duas partes serão beneficiadas e o desgaste desse momento complicado não será tão grande assim.

 

Por mais que haja artigos e leis que possam resguardar os cônjuges caso eles decidam se divorciar e precisem dividir os bens, a solução mais prática sempre será o diálogo amistoso. Assim, a situação será mais fácil para ambas as partes.

Foto Divulgação

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