“Fornecimento de energia deve ser eficaz e contínuo”, diz Zilton Neto diretor-geral da Codecon
Segundo Zilton Netto, o consumidor que se sentir lesado pode recorrer aos órgãos de defesa
A manhã desta terça-feira (15) foi um tanto tumultuada em Salvador, na Bahia e em grande parte do Brasil por conta de uma queda de energia que afetou a vida de todos. Houve uma abertura da interligação Norte/Sudeste o que provocou uma oscilação geral no Nordeste, fazendo com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisasse cortar 16 GW.
Para entender os possíveis prejuízos aos consumidores, o BNews conversou com o diretor geral da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Zilton Netto, para esclarecer a respeito dos direitos do consumidor e quais providências tomar em caso de danos.
Segundo Netto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que as concessionárias de serviços públicos devem prestar serviços de forma adequada, segura e eficiente, e quanto aos essenciais de forma contínua.
Ainda de acordo com Netto, o fornecimento de energia elétrica deve ser eficaz e continuo ao consumidor, não podendo haver interrupção do mesmo. O CDC ainda estabelece que nos casos em que ocorra descumprimento deste serviço de forma parcial ou total, fica obrigada a concessionária de serviço a reparar os danos causados ao consumidor em razão da má prestação do serviço.
Ele aproveitou o ensejo para pontuar que, caso o consumidor tiver qualquer dano, deve procurar a concessionária para devida reparação. Caso não tenha êxito, ou se preferir, pode procurar os Órgãos de Defesa do Consumidor para intermédio do ocorrido.
Para denunciar irregularidades ou obter informações sobre as ações da CODECON, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo Codecon Mobile, ao aplicativo Fala Salvador, ao site www.codecon.salvador.ba.gov.br, ao portal do Fala Salvador www.falasalvador.ba.gov.br ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.
Ainda não se sabe a causa do apagão, mas o ONS está apurando. Em Salvador, por volta das 11h o serviço de energia elétrica começou a ser restabelecido em alguns bairros, mas até o fornecimento de água foi afetado na capital baiana. Mesmo com o caos instaurado, os internautas não perderam a oportunidade de render memes diante do apagão geral.
Créditos: BNews
