Saúde

Coronavírus: nota conjunta alerta para lei que obriga álcool em gel no comércio na BA

Nova norma também deve estender obrigatoriedade para serviços de saúde

Uma nota conjunta foi assinada ontem  (30) entre representantes das secretarias de Saúde de Salvador (SMS) e do Estado da Bahia (Sesab), além do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), reforçou a existência de uma lei que obriga o fornecimento de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

De acordo com a Sesab, a nota se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência do novo coronavírus, assim como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais, exemplo de H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil.

O documento reafirma a Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade de equipamentos dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.

Nova norma
Além disso, segundo a Sesab, uma portaria estadual, que deve ser publicada amanhã (1º) no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, também forneça álcool em gel, a fim de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

 

As informações são do Metro1

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