Ex-presidente Lula recebe de volta o seu passaporte

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o petista retirou de volta nesta terça-feira (6) seu passaporte, apreendido há quase duas semanas.

A defesa também informou ter intimado o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a retirar o nome de Lula do sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal, que impede o petista de deixar o país.

O passaporte de Lula foi devolvido com base em decisão da ultima sexta (2) do Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele derrubou decisão anterior, de primeira instância, que proibia Lula de viajar ao exterior.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, ele apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância em Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito dele de ir e vir e negou que ele pretenda se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Na decisão que liberou o passaporte de Lula, Bruno Apolinário não viu elementos concretos que indiquem uma suposta intenção de Lula de fugir, o que seria uma “conjectura” sem “demonstração palpável”.

“O paciente não pode ter sua liberdade de locomoção cerceada em razão de afirmações que, a par de não estarem amparadas em base empírica, não são atribuídas a ele. No tocante às críticas que o paciente tem feito ao nosso sistema de justiça, isto, por si só, não pode conduzir à conclusão de que ele estaria pretendendo se evadir do Brasil e solicitar asilo político noutro país”, considerou Apolinário.

Fonte G1

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