Poder Executivo
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Politica
A reforma da previdência e o jogo entre Executivo e Legislativo no Brasil
O trâmite para aprovação do projeto de reforma da Previdência, que ocorreu na última semana antes do recesso parlamentar, marcou o fim do primeiro semestre do período legislativo da Câmara dos Deputados de 2019. Como principal resultado dessa fase, após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, bem como na Comissão Especial da Reforma da…
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Politica
Plenário da ALBA é reaberto e pode votar projetos nesta terça (16)
O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia será reaberto nesta terça-feira (16). O local esta interditado desde o dia 28 de julho, quando prédio foi atingido por um incêdio. E a expectativa é que já haja votação. A casa não vota nada desde o recesso que aconteceu no dia 1º de agosto e se estendeu por conta do…
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Politica
Votações Polêmicas: Câmara aprova plano de mobilidade de Salvador
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4). Com a presença de movimentos sociais nas galerias do Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo, foi referendado por 27 votos favoráveis e 7 contrários. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM),…
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Politica
PROJETO POLÊMICO: Câmara aprova projeto que altera Plano de Carreira dos servidores
Em sessão marcada por protestos e manifestações dos servidores municipais, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que modifica dispositivos à Lei 01/1991. Votada artigo por artigo, a proposta trata de gratificações para os servidores municipais, ajustes na concessão de licenças para tratamento de saúde, altera jornadas de trabalho,…
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PPA 2018-2021 é aprovado na Câmara
Por 27 votos a 8, a Câmara Municipal aprovou com nove emendas, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Projeto de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. De autoria do Poder Executivo, a matéria efetiva o planejamento estratégico da Prefeitura de Salvador para os próximos quatro anos e norteia diretrizes para investimentos na ordem de R$ 33,9…
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