pena por feminicídio

Politica

Câmara Federal aprova aumento de pena por feminicídio

A Câmara Federal aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para feminicídios nos casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Pena e descumprir a ordem, por exemplo, para manter-se distante da vítima.   As medidas protetivas são tomadas nos casos em que a vida ou integridade…