ministro do Supremo Tribunal Federal
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Politica
Ministro Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que adotaram medidas de restrição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou ação do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos adotados pelos governadores do RS, BA e DF, que impõem restrições mais duras para a circulação de pessoas durante a pandemia do coronavírus. O processo foi distribuído ao decano ontem (22), por prevenção, já que ele também é relator de…
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Politica
Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas. No despacho proferido nesta terça-feira, 5, o ministro pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral…
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Politica
Lewandowski libera Lula para entrevistas exclusivas nesta sexta-feira (26)
O ex-presidente Luiz Inácio da Silva vai poder conceder entrevistas exclusivas para o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior, essa foi a decisão que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou nesta quinta-feira (25). A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10h, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Desde 7 de abril do ano…
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Politica
Por 10 votos a 3, STJ decide manter foro privilegiado para desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21), que continuará com a atribuição de julgar desembargadores. De acordo com o Globo, foram dez votos a favor, contra três. Sendo assim, não serão aplicadas as regras estabelecidas em maio pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), que restringiu o alcance do foro privilegiado . Desembargadores, que…
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Politica
Luiz Fux afirma que auxílio-moradia dos juízes será revogado caso aumento seja confirmado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à Tv Globo nesta segunda-feira (12) que os juízes não irão receber cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. De acordo com Fux, quando o aumento for confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – aos magistrados será revogado. “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e…
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