Câmara aprova
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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados.…
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Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a penas de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O PL corre em tramitação de urgência. Foi votado na segunda-feira (16) por comissão especial da Câmara e agora segue pro Senado. O relator da proposta é o…
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Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas…
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NOVIDADES! Vereador de Salvador poderá ocupar cargo de deputado sem perder cadeira na CMS
Na última segunda-feira (22), a Câmara de Salvador (CMS) aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que libera vereador para ocupar cargos como deputado estadual, federal ou senador sem precisar renunciar ao posto eletivo conquistado no Legislativo soteropolitano. Antes, a lei determinava que o vereador teria que abrir mão da cadeira na Câmara para assumir outro posto. Na Comissão…
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Câmara aprova o “Revogaço” e mais 102 proposições
O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, incluindo dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas pelo colegiado, presidido pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), 21 foram revogadas…
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Câmara aprova empréstimo de U$60,7 milhões para o Proquali
Por 32 votos a 5 a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 506/17 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de até U$60,7 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). Votaram contrários à operação de crédito os…
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Câmara aprova incentivos dentro do Programa Salvador 360
As propostas do Eixo Negócios, no âmbito do Programa Salvador 360, feitas pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 420/17, foram aprovadas pela Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (10), com a inclusão de 9 emendas negociadas com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Belintanni. Apesar de cinco vereadores da oposição votarem contra o conjunto da proposição,…
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Câmara Federal autoriza financiamento de campanhas com fundo de R$ 1,7 bi
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), novamente em votação simbólica, o Projeto de Lei 8703/17, de origem no Senado Federal, que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais no Brasil. A matéria tramitava em regime de urgência na Casa. Como foi aprovada antes do dia 7 de outubro, a proposta vai à sanção e pode…
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Projeto de delimitação dos bairros da capital é aprovado na Câmara Municipal
O projeto de delimitação dos bairros da capital baiana previsto para votação na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal, gerou discussões entre os vereadores e acabou com um acordo para aprovação de uma única emenda ao texto. A emenda inclui outros oito bairros ao projeto, que inicialmente definia 164 bairros como pertencentes a capital baiana, baseado em estudos realizados…
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