Um grupo de servidores e representantes de sindicatos realiza um protesto na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta terça-feira, 28, contra a reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado. As mudanças nas regras previdenciárias estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2020, encaminhada pelo governo estadual.
Nesta manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da AL-BA deve discutir o relatório do deputado relator Vitor Bonfim (PL), que já apresentou parecer opinando pela aprovação da matéria.
Os deputados aprovaram o requerimento de prioridade de tramitação da PEC 159 no dia 20 de janeiro, o que permitiu a redução pela metade dos prazos regimentais. Na última sexta-feira, 24, encerrou o prazo para apresentação de emendas, mas não houve sugestão protocolada.
Caso o relatório seja votado nesta manhã, eventual acordo entre as lideranças pode permitir a votação da PEC em primeiro turno ainda nesta terça. Caso contrário, o texto só deve ser apreciado na próxima quinta-feira, 30.
As Informações são do A Tarde Online
