RECUO! Após dizer que governo não alteraria proposta de nova Previdência, secretário já admite mudanças no texto
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, voltou atrás e admitiu, menos de sete dias depois de dizer que o governo não alteraria a proposta da nova Previdência, que o Planalto pode promover mudanças no texto “se a maioria [dos deputados] assim entender” que são necessárias. A informação é do G1.
Os pontos mais controversos da proposta de reforma da Previdência são as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na Aposentadoria Rural.
“Treze partidos já se posicionaram contra esses dois itens, mas nós vamos continuar a debatê-los e, se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo, como sempre foi na história do parlamento”, disse Rogério Marinho a jornalistas nesta terça-feira (2).
“O governo vai continuar a defender os pontos que foram apresentados na integralidade do conjunto da PEC. A ocasião em que iremos fazer o debate será na comissão de mérito, que é a comissão especial. Os senhores parlamentares serão apresentados aos números. Serão apresentados ao impacto que esperamos e, certamente, a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir representada”, acrescentou.
O governo propõe que a aposentadoria rural tenha idade igualitária em 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os homens aposentam-se com 60 anos; mulheres com 55 e com o tempo mínimo de 15 anos de contribuição. O governo quer que o tempo mínimo de contribuição passe para 20 anos.
Já no caso do Benefício de Prestação Continuada, que é voltado para idosos de renda mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o governo federal que pagar R$ 400 para idosos a partir dos 60 anos e um salário mínimo após os 70. A regra atual impõe que o Estado conceda o benefício integral a idosos maiores de 65 anos.
