Líderes evangélicos pedem bom senso ao STF e tentam acordo sobre criminalização da homofobia
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica tentam dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças LGBT para apresentarem uma proposta alternativa ao texto que criminaliza a homofobia, equiparando o ato ao crime de racismo. A informação é do Uol.
Para o deputado Sóstenes Cavalcante, “fica mais claro que o STF (Supremo Tribunal Federal) realmente quer usurpar competência do Legislativo”.
A frente defende que o STF aguarde o trâmite de projetos de lei sobre o tema que estão no Senado. “Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade”, disse Cavalcante.
O deputado ainda acredita que o julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia, não está decidido. “O sexto voto [dado hoje] não quer dizer que está resolvido. Ministros que já votaram podem alterar o seu voto. O que eu entendo é que o Parlamento tem uma contribuição a dar e está fazendo esse debate”, afirmou.
Sóstenes inclusive, reuniu-se com o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, e afirmou que os grupos estão perto de um acordo. Já Reis, afirma que não foi firmado nenhum acordo e que o que houve foi um “início de conversa”. Uma nova reunião está prevista para a próxima terça-feira (28).
Já o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) rechaçou a ideia de que o Congresso tenha se omitido nos projetos sobre a pauta. “A razão da demora é por ser um assunto polêmico e que não há convergência nem entre os LGBTS”, disse.
Feliciano ainda revelou que a bancada teve reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli. “Foi a segunda reunião que a bancada evangélica realizou com ele [Toffoli] sobre este assunto. Há um acordo de procedimento entre as Câmaras, alta e baixa, e o Executivo para que, se apresentarmos um texto, votaremos [regime de] urgência no plenário e, em seguida, não existindo ‘alterações absurdas’, tem o aval do Executivo para sanção.”
Os deputados da frente evangélica querem criminalizar a homofobia, mas resguardar o direito de livre consciência e liberdade religiosa. Além disso, querem que as Igrejas possam continuar tratando o tema de forma crítica.
