Salvador

CMDCA – 29 anos em defesa de Crianças e Adolescentes de Salvador

O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Salvador, órgão autônomo e independente, vinculado a Administração Municipal através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ, fará 29 anos em 29 de novembro. Criado a partir da lei 4231, de 29/11/1990, na gestão do Prefeito Fernando José, tendo como secretários ROBERTO SÁ MENEZES –
Secretário de Governo,
MARIA DEL CARMEM FIDALGO –
Secretária Municipal de Ação Social,
DIRLENE MATOS MENDONÇA –
Secretária Municipal de Educação,
HELIENE GUIMARÃES ESPINOZA
– Secretária Municipal de Saúde.

O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com este público, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seu atual presidente é o Sr. Renildo Barbosa, representante da Instituição Beneficente Conceiçao Macedo – IBCM. No biênio 2018 – 2020 a presidência está sob gestão da sociedade civil, alternada a cada dois anos.

O CMDCA funciona através das Assembleias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

Para Renildo Barbosa, atual Presidente, “alguns desafios se apresentam como a mudança para sede própria (em processo burocrático e reforma) e a reestruturação da equipe técnica, pequena diante de tantas responsabilidades. Entretanto, Conselheiros (as) de Direitos e Equipe Técnica demonstram responsabilidade e força especialmente neste biênio onde ocorreram Conferência Municipal, Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, Chamamento Público e análise de centenas de processos administrativos. Estamos de parabéns e em uma produção benéfica a sociedade, especialmente a Crianças e Adolescentes de nossa querida cidade, finaliza Barbosa.

Mais informações podem ser encontradas no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br, telefone 32027316 / 992971855

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