Balanço das atividades legislativas de 2017

Ao longo de 2017, a Câmara Municipal de Salvador teve uma atuação recorde, cumprindo a meta traçada pelo presidente Leo Prates (DEM) ao assumir a chefia da Mesa Diretora. Foram realizadas 246 sessões, sendo 101 ordinárias, 54 solenes, 84 especiais, duas extraordinárias e cinco itinerantes. A sociedade civil organizada também teve espaço para se pronunciar, com 35 entidades utilizando a Tribuna Popular.

Do Executivo foram aprovados 23 dos 24 projetos de lei encaminhados, mais dois de anos anteriores, quatro projetos de lei complementar e um de ano anterior. Também de iniciativa do prefeito ACM Neto foram acatados 10 vetos totais e 10 parciais.

Produção – De acordo com levantamento da Diretoria Legislativa (Direl), no primeiro período da 18ª Legislatura os vereadores proferiram 4.397 discursos, formularam 2.020 pareceres, apresentaram 613 projetos de lei e 31 substitutivos, sendo que 131 deles foram aprovados, mais 17 de anos anteriores.

Além disso, tramitaram na Câmara 894 projetos de indicação, 612 deles aprovados, mais 10 de anos anteriores; 128 projetos de resolução, dos quais 110 foram aprovados; dos 8 projetos de decreto legislativo apresentados por vereadores, sete foram aprovados; das 188 moções de iniciativa parlamentar, 156 foram aprovadas.

Foram apresentados ainda quatro projetos de emenda à LOM, dois projetos de lei complementar, 153 requerimentos de utilidade pública (112 aprovados) e 293 requerimentos protocolados em plenário (246 aprovados). O levantamento apurou ainda 1.690 requerimentos administrativos, 1.223 registros formulados e 1.053 ofícios expedidos, até o dia 22 de dezembro.

Fonte ASCOM CÂMARA

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