Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Politica
MPF: ex-presidente Lula tem direito a progredir para regime semiaberto
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, onde o órgão considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto – quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia. As informações são do RadarBahia. A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, disse que…
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Brasil
Ministro do STJ manda soltar 13 envolvidos na tragédia de Brumadinho
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu,nesta quinta-feira (14), habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD que são investigados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro. No mês passado, o ministro havia concedido liberdade a quatro dos acusados,…
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Politica
Recurso de Lula para reverter condenação no caso do triplex é negado pelo STJ
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (23) um recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). O recurso era uma tentativa de reverter a condenação confirmada e ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro. De…
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