regras eleitorais

  • Politica

    Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

    A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados.…

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  • Politica

    Secom orienta agências de publicidade sobre regras eleitorais

    A Secretaria de Comunicação Social (Secom) reuniu, nesta quarta-feira (4), representantes de agências de publicidade que prestam serviço ao Governo do Estado, para reforçar a necessidade de observância e cumprimento da legislação eleitoral em vigor.   A reunião vem de uma sequência de atividades realizadas pela Secom, que visam informar servidores, colaboradores e parceiros envolvidos, direta e indiretamente, na comunicação…

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