Projeto de Lei
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Salvador
Projeto de lei que proíbe Arrastão na Quarta-feira de Cinzas é aprovado
O carnaval soteropolitano pode acabar mais cedo nos próximos anos. Pelo menos é isso que deseja um projeto de lei que foi aprovado na última quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Salvador, que proíbe a folia na Quarta-feira de Cinzas por motivos reliosos. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo prefeito ACM Neto para virar lei. De autoria do vereador…
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Politica
Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido…
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Politica
Votações Polêmicas: Câmara aprova plano de mobilidade de Salvador
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4). Com a presença de movimentos sociais nas galerias do Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo, foi referendado por 27 votos favoráveis e 7 contrários. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM),…
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Politica
Aprovado projeto do Executivo que beneficia entidades sociais
Por unanimidade, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. Serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, num total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23…
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