Politica
Senado derruba veto e divulgar ‘fake news’ com fins eleitorais pode pegar 2 a 8 anos de prisão
Os senadores derrubaram o veto presidencial e manteve na legislação a pena de dois a oito anos de prisão para quem divulgar ato que seja objeto de denunciação caluniosa com fim eleitoral. A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27), no Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, o veto foi rejeitado por 326 votos a 84. Já na votação entre os senadores, o placar foi de 48 votos a 6 contra o veto.
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor do projeto, afirmou na justificativa da matéria que esse crime “pode causar prejuízos concretos às pessoas, como impedir o acesso a um cargo público ou a um emprego, razão pela qual a pena deve ser proporcional à gravidade desse delito”.
Fonte: Radar Bahia
