Rosa Weber diz que vai respeitar rito ao analisar recurso de Lula
Cabe a Rosa Weber, decidir pela admissão ou não do recurso, que depois será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (5) que vai seguir o rito estabelecido na resolução da Corte eleitoral em que decidi o recurso contra a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cabe a Rosa Weber, decidir pela admissão ou não do recurso, que depois será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento.
Questionada se pretendia decidir ainda nesta quarta sobre a admissibilidade, a presidente respondeu: “Tem o rito”, disse a ministra.
O rito estabelecido em uma resolução sobre o registro de candidatos no TSE determina que, apresentado o recurso ao STF, a parte recorrida (Ministério Público Eleitoral e partidos que impugnaram o registro de Lula), deve apresentar contrarrazões no prazo de três dias.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o respectivo prazo, o processo volta para a presidente do Tribunal decidir sobre a admissibilidade. Se admitido o recurso é remetido imediatamente ao Supremo Tribunal Federal. Se for negado, a defesa de Lula pode recorrer.
Fonte: Radar Bahia
