Pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser feito até o final deste mês; saiba detalhes
Benefício do 13º salário pode conter pagamento dividido em duas parcelas
A primeira parcela do 13º salário de 2024 deve ser paga até o dia 30 de novembro para funcionários que possuem carteira de trabalho assinada. O benefício pode ser dividido em duas parcelas, com a segunda prevista para pagamento até o dia 20 de dezembro. Metade do valor pode ser antecipado também com as férias, caso o empregador aceite o pedido solicitado pelo empregado.
O valor é resultado da soma de cálculo entre salário do trabalhador e meses trabalhados no ano. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em cada mês com, pelo menos, 15 dias de trabalho, o profissional tem direito a 1/12 do seu salário. Horas extras, adicional noturno, de insalubridade, comissões ou outros adicionais entram na base de cálculo do 13º.
A primeira parcela do 13º salário de 2024 de aposentados e pensionistas do INSS mais antigos foi antecipada entre o prazo de 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela foi acordada para o período de 24 de maio e 7 de junho.
Para os beneficiários mais novos, que passaram a ter o benefício a partir de junho deste ano, a primeira parcela será feita de uma única vez, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º.
O pagamento de servidores federais segue conforme estabelecido pela legislação, sendo uma em julho ou antecipada junto às férias, caso o servidor escolha essa opção, e a outra, até o dia 20 de dezembro. Os que residem no Rio Grande do Sul receberam o valor previamente devido ao estado de calamidade relacionados às questões climáticas.
Funcionários contratados neste ano, em 2024, têm direito ao pagamento de forma proporcional, com base nos meses trabalhados durante o ano. Cargos temporários e de aprendizes também recebem o 13º salário, já os estagiários ficam de fora dessa lista por não possuírem contratos pela CLT.