Salvador

Fórum da Sociedade Civil pede afastamento de Marlos Carvalho, gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Salvador

Um dos principais motivos, seria a demora no repasse de R$ 6 milhões que financiaria 30 projetos, que foram selecionados pelo CMDCA em 2018, através de chamamento público.

Entidades da Sociedade Civil, integrantes do Fórum Municipal de defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, pediram através de manifesto apresentado na Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o afastamento imediato do gestor do Fundo Municipal  (FMDCA), Marlos Carvalho, filho do ex-prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho.

Entre as alegações apresentadas pelos membros do fórum, estão a falta de participação de Marlos, no cotidiano do CMDCA e do próprio Fundo Municipal, além da falta de domínio dos procedimentos do Fundo, o que acaba contribuindo para a morosidade, no andamento dos processos. Dirigentes denunciaram que os recursos oriundos da renúncia de imposto de renda, de pessoas físicas e de empresas, cuja campanha também foi lançada pela Prefeitura de Salvador, estão bloqueados em conta do Fundo, que mesmo com a deliberação de repasse pelo CMDCA, feita em 2018, sofrem excesso de regramento desnecessário, e com isso acaba contribuindo, para agravar ainda mais as violações de direitos, e até morte de crianças e adolescentes soteropolitanas.

O edital de chamamento público, lançado em 30 de maio de 2018, e que contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá, da representante do Unicef em Salvador, Helena Oliveira, de conselheiros e gestores municipais e membros de entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente, previa um investimento de R$ 6 milhões, boa parte obtida como resultado da campanha “Imposto do Bem”, difundido pelo TJ-BA , cujo o objetivo do edital era contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Acontece que após um ano do lançamento do edital, instituições que já foram habilitadas no chamamento público, como o Projeto Axé, o Lar Perólas de Cristo, Associação Dom Bosco, Associação Pracatum, Instituto Família Telêmaco e a Acopamec, dentre outras, que há vários anos vem desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes, no município de Salvador, estão sem receber os recursos e vendo seus projetos tramitando na burocracia e morosidade do Fundo Municipal, na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,Infância e Juventude (SPMJ), que é a responsável pela nomeação do atual gestor.

 

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