Capacitação dos Conselheiros Tutelares de Salvador começou neste sábado
Curso segue até 01 de dezembro na Fundação César Montes. Durante os encontros são abordados temas ligados à Infância e Juventude.
Teve início na manhã deste sábado (02), o curso de capacitação para cerca de 180 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes, que foram eleitos no
dia 06 outubro, para o quadriênio 2020/224. A formação, que é feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), é última etapa do processo de escolha, antes da posse, que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020. O curso acontece aos finais de semana e vai até o dia 01 de dezembro, das 08 horas às 18 horas, no auditório da Fundação César Montes (Fundacem), na Ladeira do HGE.
De acordo com a presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, a formação visa capacitar os conselheiros para o exercício da função, garantindo as prerrogativas constitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Palestrantes renomados como Luciano Betiate e Murilo José Diácono, abordarão temas como marcos regulatórios da Proteção Integral à Infância e a Juventude; o ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rotinas de Intervenção dos Conselheiros Tutelares; Violência Sexual, Maus-tratos e a Defesa dos Direitos Fundamentais.
Ainda conforme Renildo, a carga horária total do curso será de 120 horas, dividida em duas fases, os conselheiros devem cumprir uma frequência mínima de 75% das aulas. O curso, nos fins de semana, terá 90 horas de duração e as outras 30 horas acontecerão durante a semana no laboratório de informática. “As aulas no laboratório, terão como objetivo capacitar e treinar os conselheiros, para a utilização online do SIPIA, um sistema informatizado de registro, que permite que os conselheiros tutelares registrem, acompanhem e encaminhem medidas apropriadas para os casos de direitos”, explicou.
A abertura do curso foi feita pelos membros do CMDCA e contou ainda, com a participação da coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS do Governo do Estado, Iara Farias, órgão que será responsável pelo treinamento do SIPIA. Parte dos conselheiros tutelares, lamentaram as ausências na abertura do curso, dos representantes da SPMJ e da Prefeitura Municipal de Salvador.
