Empresas serão obrigadas a fornecer máscaras a funcionário; projeto é aprovado na AL-BA
O projeto de lei, encaminhado pelo governo do estado a Assembleia Legislativa da Bahia, que obriga empresas a fornecerem máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus foi aprovado por unanimidade, na manhã deste sábado (11). A sessão foi, mais uma vez, remota.
A matéria recebeu duas emendas. O deputado Bobô (PCdoB) sugeriu que a obrigatoriedade se estenda a pessoas em atendimento ao público, de um modo geral, incluindo rodoviários, metroviários e transporte de passageiros públicos e privados. Os deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia (PSDB) propuseram que o prazo para implantação seja estendido para sete dias após a sanção, para que os estabelecimentos consigam comprar os equipamentos.
A relatora, Ivana Bastos (PSD), então acatou a emenda do deputado Bobô e opinou para que o prazo de implementação seja de 72 horas, devido à urgência nas ações de combate à propagação do novo coronavírus.
Os líderes das bancadas da maioria e minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Regis (DEM), orientaram o voto a favor. A matéria vai a sanção do governador com as alterações dos parlamentares.
Fonte: BNews
